Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais são ESTES elementos, as modalidades e as consequências da violação do um dever jurídico que causa dano a alguém

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Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais sãeste os elementos, as modalidades e as consequências da violaçãeste por um dever jurídico de que causa dano a algufoim

Advocacia em Uberlândia

A responsabilidade civil por atos ilícitos é 1 tema de Enorme importância pelo direito civil. Ela se refere à obrigaçãeste de reparar o estrago causado a algué especialmentem em decorrência por uma conduta de que viola 1 dever jurídico. Existem três elementos que devem manter-se presentes de modo a que haja responsabilidade civil: este ato ilícito, este estrago e o nexo causal. Este ato ilícito é a conduta de que viola um dever jurídico, será facultado ser uma ação ou omissãeste. Já este dano é a lesão a um interesse juridicamente protegido, talvez possa ser material ou moral. Por fim, o nexo causal é a relaçãeste de causa e efeito entre este ato ilícito e este dano.

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Existem duas modalidades do responsabilidade civil: objetiva e subjetiva. Na responsabilidade objetiva, não é necessário provar culpa do agente, bastando mal a comprovação do dano e do nexo causal. Já na responsabilidade subjetiva, é necessário provar a culpa do agente, talvez possa ser por dolo (quando há intençãeste por causar estrago) ou por culpa (quando há negligência, imprudência ou imperícia). As consequências da violaçãeste do um dever jurídico de que causa estrago a alguém podem possibilitar ser diversas. Este agente pode ser obrigado a reparar o dano causado, seja por meio de uma indenização em dinheiro ou por meio de uma obrigação de fazer ou não criar algo. Para além disso, o agente pode ser condenado a embolsar multas e sofrer outras sanções previstas em lei.

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De modo a concluir, a responsabilidade civil por atos ilícitos é uma importante ferramenta do direito civil para garantir a proteção Destes interesses juridicamente protegidos. É importante de que os agentes atuem usando diligência e responsabilidade, a fim do evitar a ocorrência de danos a terceiros e, consequentemente, a aplicaçãeste da responsabilidade civil.

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